Lula sanciona lei que estende a licença-maternidade

por Alessandra Dessupoio

aledessupoio@gmail.com

No último dia 09 de setembro, o presidente Lula sancionou a lei que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses. As servidoras públicas vão se beneficiar da nova lei, assim que ela for publicada no “Diário Oficial” da união, nesta quarta feira. Já para as funcionárias de empresas privadas, a ampliação da licença começa a valer a partir de 2010. Como os dois últimos meses são opcionais, ele precisa ser negociado com o empregador. A lei prevê que as empresas que aderirem, concedendo dois meses de licença-maternidade, poderão abater no imposto de renda a remuneração paga a funcionária durante o período.

Segundo o advogado trabalhista Airton Fernandes, essa nova lei é de extrema importância, pois contribui para fortalecer o contato entre a mãe e o recém-nascido, proporcionando assim condições mais favoráveis para o aleitamento materno fundamental nos primeiros seis meses de vida.

Mas a lei não vai estender para às micros e pequenas empresas, por já se beneficiarem de isenções fiscais.

A funcionária da empresa Belgo Cercas, Renata Carvalho,”acredita que seria ótimo ficar seis meses em casa só se dedicando a sua filha, mas por outro lado considera muito tempo parada, é meio ano longe do trabalho sem se atualizar”, afirma. “Ela acha que essa lei pode prejudicar as empresas, pois ficar sem uma funcionária por muito tempo,dificulta o sistema organizacional da empresa”. Para usufruir desse benefício, todas as funcionárias deverão requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto.

Casas noturnas garantem segurança e facilidade no uso do cartão magnético

Por : Flávia Cadinelli Cruzeiro


Por um lado a praticidade decorrente da tecnologia. Por outro a possibilidade de causar situações embaraçosas. O cartão magnético tornou-se a ferramenta-chave para o controle do consumo dos clientes nas casas noturnas de Juiz de Fora. No verso do objeto contém um código. A cada produto consumido dentro da casa – bebidas em sua maioria - um atendente no balcão, ou garçom do local, digita o número em um sistema computadorizado, que interliga todos os setores, registrando a compra.


A maioria dos estabelecimentos, que utiliza a comanda eletrônica, possui um procedimento para tentar assegurar o cliente: o cartão pode ser bloqueado pela casa se ele perceber que o perdeu, no mesmo instante em que um funcionário é comunicado.


O Cenário Bar adotou a informatização há pouco tempo, e o responsável pela casa, Gustavo Zacaron, aprova o sistema. "Ficou melhor para o controle do estoque", comenta. Ele aconselha aos freqüentadores que decorem o número do cartão caso ele seja perdido, pois o bloqueio fica mais fácil. Mas Zacaron afirma que esses pequenos contratempos não são problemas para o Cenário, e raramente acontecem, principalmente pela filosofia do bar de confiar e negociar com o cliente. "Ele tem sempre razão", diz.


Já o Café Muzik, que funciona há nove anos na cidade, trabalha até hoje com a comanda de papel. Segundo a gerente Mariana Ribeiro, o local nunca teve grandes problemas com o método de cobrança. Ela não acha que faça diferença ter um cartão magnético, pois a situação polêmica sempre será em torno da perda do objeto. No café, a gerência possui um sistema diferenciado para atender essa perda. O valor a ser pago é negociado, para se aproximar ao real valor do consumo, se for perceptível que a pessoa não está agindo de má fé. Também são anotados os dados do cliente para a boate se precaver caso o papel seja encontrado e o valor consumido tenha sido mais alto.

Foi no contexto do sistema informatizado de cobrança em uma boate da cidade, que a estudante Fernanda*, 21 anos, e a irmã dela, Fabiana*, 23, relataram ter passado por um acontecimento constrangedor. Em um sábado, as irmãs ganharam convites vip´s para a noite da casa. Então pagariam apenas pelo consumo. Segundo elas, durante a noite, tomaram duas cervejas e uma água, e garantem que os cartões magnéticos só saíram de seus bolsos nos momentos dessas compras.


Na hora de pagar o valor consumido no caixa, duas vodcas estavam registradas no sistema, somando R$15 à conta. Logo contestaram ao gerente da boate, que alegou que o sistema é seguro. Segundo as irmãs, depois de insistirem, o funcionário liberou o pagamento das bebidas que não consumiram. "Ele disse que ia confiar na nossa boa fé, mas se acontecesse de novo ia começar a desconfiar da gente. Ele sugeriu que estávamos roubando", conta Fernanda.


O Super Panóptico entrou em contato com a assessoria de comunicação da boate. O gerente, Daniel*, identificou a situação de Fernanda e Fabiana, e justificou que jamais teria demonstrado desconfiança às clientes. Além disso, ele comenta que algo comum pode ter ocorrido: mesa grande. Segundo o funcionário, algumas vezes grupos de amigos fazem um revezamento dos cartões de consumação durante a noite, para as despesas não pesarem no bolso de uma pessoa só. Nesse troca-troca, ele sugere que as meninas podem ter tido suas vezes no pagamento da conta do grupo. O gerente aconselha que cada um tenha responsabilidade sobre seu cartão.


"Já alertei aos garçons para receberem o cartão de cada pessoa, para o consumo daquela pessoa, para não acontecer mais isso", comenta. Daniel também afirma que os funcionários estão preparados para registrarem visualmente os rostos e nomes dos clientes, para que situações embaraçosas em relação ao consumo sejam mais bem resolvidas.


De acordo com o superintendente do Procon de Juiz de Fora, Eduardo Schroder, o Código de Defesa do Consumidor diz que, quando o estabelecimento coloca seus produtos e serviços no mercado, o risco da atividade é dele. O superintendente aconselha aos jovens que passarem pela situação de serem cobrados por itens que não foram consumidos que chamem a polícia a fim de registrar um Boletim de Ocorrência, e que depois abram uma reclamação no Procon. Em Juiz de Fora, o telefone do Procon é o 156.