Jornalistas discutem obrigatoriedade do diploma

Por Camila Venzel

O Supremo Tribunal Federal vai julgar ainda neste semestre a constitucionalidade do diploma de graduação para o exercício da profissão. A questão tem levantado muita discussão e protestos por parte dos jornalistas e da sociedade.

Segundo a Diretora do Sindicato de Jornalistas Profissionais de Juiz de Fora, Lúcia Schmidt, no ano de 2006 o STR aceitou uma liminar que pedia o fim da obrigatoriedade do diploma e este ano será julgado e decidido se será obrigatório ou não o certificado de graduação para exercício da profissão. Lúcia acredita que com o fim do diploma, os jornalistas e a sociedade brasileira terão o seu direito à informação prejudicado.”O jornalismo, além do papel de fiscalizador do estado é também responsável por selecionar as notícias que se fundamentam nos princípios da verdade e da lealdade com o cidadão” - complementa.

Outras opiniões
O Brasil tem uma legislação que obriga os pretendentes à profissão de jornalista cursar e obter certificado de curso superior com habilitação em Jornalismo. Este decreto em vigor desde 1969 é segundo alguns juristas uma das legislações mais avançadas do mundo. A obrigatoriedade do diploma possibilitou que o jornalismo deixasse de ser um bico de funcionários públicos que muitas vezes, traficavam informações privilegiadas de suas repartições para as páginas de seus jornais como notícias de interesse público.

Em 2006, o ministro Gilmar Mendes do STF suspendeu a exigência do diploma de jornalista, para a obtenção do registro profissional, atendendo a um pedido de liminar do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Desde então começou a luta dos profissionais da área contra outros que colaboradores que não acham importante o diploma.

De acordo com o artigo escrito pelo jornalista especializado em ciência, sociedade e meio ambiente Maurício Tuffani, a exigência do diploma deveria valorizar a profissão, ao invés disso, ela levou ao rebaixamento, pois estimulou a criação desenfreada de cursos superiores de jornalismo que por sua vez gerou baixa qualidade no ensino e um efeito crônico ente oferta e procura de trabalho.

Em contraponto, profissionais e estudantes na área defendem que para ser jornalista não basta saber escrever bem e sim ter compromisso com a ética e responsabilidade social.